O DESAFIO DOS FUNDOS DE PENSÃO

O DESAFIO DOS FUNDOS DE PENSÃO

Marco Antônio dos Santos Martins (*)

Ao longo das últimas décadas, a questão previdenciária tem sido um dos grandes temas de discussão nacional, tendo em vista os seus impactos sobre o equilíbrio das contas públicas e sobre a capacidade de investimento estatal, bem como na qualidade de vida pós-laborativa do trabalhador brasileiro.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi concebido a partir do modelo de repartição simples, o qual está estruturado no financiamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas com base nas contribuições dos trabalhadores ativos. O pressuposto para a sustentabilidade deste modelo no médio e longo prazo é o equilíbrio entre contribuintes e aposentados.

A relação entre contribuintes e beneficiários da previdência social brasileira vem se deteriorando drasticamente, tendo saído de uma confortável relação de 7,9 em 1950 e 4,5 em 1970, para a casa dos 3,0 em 1980 e chegando aos preocupantes níveis quando atingiu 2,5 em 1990 e a 1,2 a partir do ano de 2002, sendo fruto de uma combinação da  redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira, que caiu de 6,2 filhos em 1940 para 2,3 filhos em 2000, e do aumento da expectativa de vida da população. Em linhas gerais, o nítido envelhecimento da população brasileira vem contribuindo fortemente para o desequilíbrio do sistema de previdência público, estruturado a partir do sistema de repartição simples, representando sucessivos e crescentes déficits nas contas previdenciárias.

 Dentro deste contexto, o sistema de previdência privada complementar, criado nos anos 1970, representa uma alternativa cada vez mais importante para a população brasileira como instrumento capaz de assegurar uma renda de aposentadoria compatível com a renda obtida ao longo da vida laborativa. Além disso, estruturado a partir do sistema de capitalização, o sistema de previdência complementar privado tem se transformado num instrumento de financiamento de projetos de médio e longo prazo na economia brasileira.

Embora as entidades fechadas de previdência privada (EFPC) -  fundos de pensão - tenham crescido significativamente em termos de participação na poupança nacional, com ativos que, segundo o Consolidado Estatístico da ABRAPP (Jun/2012), representavam R$ 596,5 bilhões e 14,5% do PIB em junho de 2012, tudo indica que o sistema de mensuração de desempenho e de otimização dos resultados em termos de risco x retorno não está conseguindo evoluir na mesma velocidade que outros segmentos do mercado financeiro brasileiro.

As EFPC captam recursos de seus participantes, aplicando-os no mercado financeiro e de capitais para, no longo prazo, devolvê-los juntamente com os rendimentos aos participantes, sob a forma de proventos de aposentadoria e pensão. Considerando que o horizonte temporal do investimento é de longo prazo, tais entidades precisam dispor de processo decisório sistematizado e transparente, visando um gerenciamento eficaz da relação de risco x retorno.

A administração de carteiras de fundos de pensão é uma questão clássica na área de economia e finanças, na medida em que um fundo de pensão é uma entidade que precisa maximizar rentabilidade de carteira dentro de determinados níveis de risco adequados às exigências atuariais.

As exigências atuariais, por sua vez, dependem de uma série de variáveis, tais como comportamento do crescimento da massa salarial, turn-over, tempo de contribuição de cada participante, idade média dos participantes do plano e taxa mínima de rentabilidade atuarial – taxa de juros utilizada para descontar os fluxos futuros. Como  consequência, o equilíbrio do plano depende da otimização dos resultados da carteira de investimentos e do comportamento do passivo atuarial.

A grande maioria dos planos dos fundos de pensão possui uma exigência atuarial equivalente a juros de entre 5% e 6% ao ano acrescido da variação do INPC – IBGE, Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo IBGE para famílias de até 8 salários mínimos.

No Brasil, a exigência legal para a medição de riscos em carteiras de investimentos de fundo de pensão ainda é uma ideia relativamente recente, sendo introduzida pela primeira vez em 2001, com a Resolução 2829/01 do Conselho Monetário Nacional, que exigiu a medição formal dos riscos nas carteiras de fundos de pensão. Todavia, nos últimos anos, o risco soberano foi capaz de proporcionar taxas de juros reais capazes de atender às exigências atuariais dos fundos de pensão, sem gerar necessidade de grandes alocações mais arriscadas para manter o equilíbrio entre o ativo e o passivo atuarial.

No entanto, conforme o quadro a seguir, as taxas reais de juros no Brasil estão em um dos patamares mais baixo dos últimos anos. Tal fato irá exigir muita atenção dos gestores, pois as aplicações de recursos tendem exigir o alongamento do prazo médio de vencimento dos títulos da carteira, ou seja, os fundos precisarão gerenciar seus fluxos de caixa pois será necessário abrir mão da liquidez imediata para buscar alavancar ganhos. Além disso, o conforto de alocar a maior parte da carteira em títulos públicos federais de alta liquidez com baixo risco de mercado e de crédito não é suficiente para atender as metas atuarias dos planos, o que vai exigir a aquisição de produtos com maiores riscos tanto de crédito como o de mercado.

Fonte: IPEADATA.

Assim, dentro desta realidade, alguns de forma mais tímida, outros de forma mais agressiva, os fundos tem modificado, gradativamente suas alocações, incluindo produtos com menos liquidez e mais risco.

De outro lado,  desde a criação dos fundos de pensão, nos anos setenta, até o ano de 2001, as patrocinadoras dos fundos de pensão – em sua maioria, grandes empresas estatais -  eram responsáveis pela indicação da gestão e, em última instância, pelos desequilíbrios atuariais.

Essa realidade começou a mudar a partir do final da década de noventa que  culminou com a edição das Leis Complementares 108/01 e  109/01 que instituíram, dentre outras inovações, a eleição direta de 1/3 dos gestores de fundos de pensão pelos participantes e a co-responsabilidade dos déficits atuariais entre participante e patrocinador.

De forma concomitante, o Conselho Monetário Nacional - CMN,  órgão regulamentador da aplicação e gestão de ativos dos fundos de pensão, editou a Resolução  2829/01, a primeira resolução a dar mais liberdade na alocação de ativos, exigindo em contrapartida a existência de um controle formal de exposição ao risco, que evoluiu até chegarmos a atual Resolução 3792/09, que introduziu dentre outros avanços, a exigência da construção de uma política de investimentos, a medição formal dos riscos e o estabelecimento de um gestor tecnicamente qualificado.

Adicionalmente, a Resolução CGPC N° 13, de 01 de outubro de 2004 estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC.

Em outras palavras, a gestão de recursos em um fundo de pensão constitui-se em um processo rotineiro, em que se busca maximizar retornos em um ambiente incerto. Dentro desta lógica, gerenciar riscos é uma tarefa intrínseca dos gestores. A existência de um marco regulador capaz de induzir a implementação de técnicas mais sofisticadas de gestão de risco é um passo importante para os fundos de pensão brasileiros.  No entanto, o marco regulador e os modelos são apenas ferramentas e, por si só, não são suficientes, sendo necessária a existência de uma cultura capaz de compreender, implementar e gerenciar riscos com eficácia.

O cenário atual é propício para que se evolua nesta direção, pois os esforços regulatórios no sentido de estimular a gestão de risco estão ocorrendo em um momento em que estão acontecendo mudanças na composição das carteiras, face aos novos patamares das taxas de juros que, certamente, demandarão alocações em ativos com maior exposição aos riscos e com menos liquidez.

Assim, cabe as entidades estruturarem-se cada vez mais, no sentido de fortalecer seus sistemas de controles internos e suas práticas de governança no sentido de implementar práticas capazes de gerenciar com transparência e eficácia os riscos das carteiras visando a otimização da relação de risco x retorno.

Adicionalmente, cabe aos participantes exigirem de seus dirigentes posturas transparentes na gestão dos recursos, cobrando eficácia na atuação dos conselhos de administração, conselho fiscal e auditoria independente. Pois tais órgãos precisam estar estruturados com a qualificação e independência necessária para atuarem no sentido de gerar resultados consistentes no longo prazo.

Por fim, cabe intensificar a luta para que as autoridades estruturem cada vez mais os órgãos reguladores e fiscalizadores para que eles possam cumprir o seu papel de forma eficaz e tempestiva.

(*) Doutor em Administração pela UFRGS, Presidente da Apimec Sul, Professor Universitário e Consultor de Investimentos.


[ Divulgação autorizada pela Presidência da ANBERR - Associação Nacional dos Benefíciários do Reg e Replan http://www.anberr.org.br/noticias.php?opcao=noticias ]
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Resultado do Ano 2012 - até que ponto somos RESPONSÁVEIS?

Passada a magia do Natal e Festas de Fim de Ano, quando a aura de alegria e da solidariedade tomam conta de todos, bom seria se pudéssemos aqui elencar as viagens que gostaríamos de fazer neste ano que começa, porém...não é possível em razão da precária situação financeira cada dia mais comprometida e sem perspectivas de solução a curto prazo.

Nos resta colocar os pés no chão e fazer uma análise fria do que representou o Ano de 2012.  

Problemas antigos que se arrastam de um ano para o outro, alguns completando "bodas de prata", outros com quase duas décadas . Nada porém se resolve´. Só ouvimos promessas, como se essas pagassem as nossas contas. Estamos s a t u r a d o s  de tanto ouvir estão se empenhando na busca da solução.

Que raio de empenho pra buscar solução é esse que não a encontram nunca ?

Entra ano, sai ano e o script não muda. Até quando suportaremos esse festival de promessas?

É fato concreto o estado de empobrecimento de significativa parcela de aposentados e pensionistas vinculados à FUNCEF. Também é fato que a solução para a maioria desses problemas depende de vontade política, vontade essa que não vislumbramos nas ações daqueles que nos representam, ao contrário,demonstram sim muita timidez  quando deveriam ser mais incisivos e determinados exigindo solução dos problemas, estabelecendo prazos para a concretização dos resultados.

Desnecessário se faz elencar aqui o rol dos problemas pendentes, pois de tão velhos é impossível que se possa alegar desconhecimento, mesmo assim poderão ser encontrados no Fórum dos Aposentados http://aposentadosemluta.forums-free.com

Vamos focar o ano de 2012:

O que se pode considerar como RESOLVIDO, do extenso rol de pendências? 

                                 

Reconhecemos que a aprovação, por parte da CAIXA, do Programa de Reembolso de Medicamentos pode ser considerada como um avanço, mas não uma conquista, na medida em que discriminou os assistidos que saíram da CAIXA no PADV. Idealizado em 2007, (acompanhamos bem de pertinho), até a aprovação em 2012, foram 05 anos de peregrinação, como se estivessem mendigando favores à Caixa e à FUNCEF, esta última (a FUNCEF) quando conheceu o desenho do programa tratou de contratar uma empresa (com os recursos de quem?) e criou um Programa de Reembolso de Medicamentos, beneficiando exclusivamente os seus funcionários, em 2007.

Seria cômico se não fosse trágico... A ideia desse benefício partiu dos assistidos,efetivamente os mais necessitados. É claro que a FUNCEF deve ter mandado fazer um estudo de viabilidade visando adequá-lo à sua realidade, para beneficiar os seus funcionários .

De onde sairam os recursos para custear tal estudo, do ceu ?

Claro que não, afinal nada é de graça – só pode ter sido dos valores investidos pelos assistidos e participantes. Curiosamente, a FUNCEF sequer ofereceu esse tipo de benefício aos assistidos, os maiores necessitados em razão da faixa etária, bem mais  avançada que a média dos funcionários da entidade.

Quando tivemos conhecimento dessa benesse, exclusiva para os funcionários da FUNCEF, tudo já estava aprovado, curioso que sem maiores notícias. Estranho, não? Este é um fato que escapou e chegou ao conhecimento de alguns. Muitos desconhecem o assunto. Nos causou espécie o silêncio dos nossos representantes diante dessa situação. 

Vamos adiante, voltando a 2012:

Vamos continuar a fazer um esforço de memória para tentar identificar o que foi RESOLVIDO pela CAIXA e/ou pela FUNCEF, dentre tantos itens pendentes?

Até prova em contrário a resposta é NADA.

No Simpósio do Rio de Janeiro/2009 foi aprovada em plenário uma Carta Compromisso de Ação, assinada pela FENACEF, FENAE e UNEI. Tal documento foi até registrado em cartório.

Em primeiro lugar Todos conhecem o inteiro teor dessa CARTA COMPROMISSO DE AÇÃO?

Segundo: alguém sabe dizer o que foi feito dessa Carta?

E quanto ao Compromisso de Ação firmado pelas entidades ?

http://aposentadosemluta.forums-free.com/carta-compromisso-sem-acao-t685.html

Anualmente a FENACEF realiza um simpósio. O evento, todos sabem, é um fórum de discussão. Proposições são apresentadas e as que são aprovadas a FENACEF remete à CAIXA e à FUNCEF.

Há longos anos que tal evento se constitui num maravilhoso encontro de colegas, realmente é extraordinário, contudo sejamos realistas um fórum sem poder deliberativo é evidente que não enseja o compromisso de as entidades (Caixa e Funcef) terem de fazer cumprir o que é aprovado nas plenárias, por mais soberanas que sejam. Todo ano as ditas proposições são encaminhadas a essas entidades que, até em sinal de respeito aos mais velhos, gentilmente recebem e guardam-nas numa gaveta, claro. Até o Simpósio de Fortaleza o número de proposições apresentadas chegaram a quase cinqüenta, senão estivermos enganados. Porém, em 2012 foram apresentadas essas Proposições não chegaram sequer a trinta, o que demonstra a falta de motivação da classe, em virtude de não se ver o caminho para solução.  

De 2003 até 2012, só vimos duas proposições serem levadas a efeito, se a memória não estiver nos traindo : uma foi a criação de um fundo previdenciário (Simpósio São Luis/2004) e a Criação da Ouvidoria (Proposta feita em 2003 – repetida nos Simpósios 2006/2007/2008).

Vejam que estranho a Ouvidoria foi criada em outubro de 2010 e só foi instalada em agosto de 2011...é desalentador ver que a FUNCEF levou quase um ano para instalar uma ferramenta de grande importância. Se para implantar a OUVIDORIA levaram de 2003 até 2011, não precisa fazer muito esforço para entender a morosidade como os nossos problemas são tratados....tudo leva uma vida para ser solucionado, curiosamente na FUNDAÇÃO QUE É NOSSA...cruzes !!!

Realizar simpósio, jogos dos aposentados, comemorações relativas ao dia do aposentado fazem parte do aspecto social da nossa vida, enquanto associados e mantenedores das entidades. Entretanto é preciso avaliar o custo benefício, bem como o número de participantes nesses eventos, em relação ao número de aposentados e pensionistas. Fizemos um levantamento em todos os simpósios que comparecemos, de 2003 a 2009, o percentual de APOSENTADOS E PENSIONISTAS (exagerando) não chega a 7% dos 34.000 assistidos.

É sabido que a esmagadora maioria não tem condições financeiras de participar de eventos do tipo, isso sem falar naqueles que não acreditam que esses eventos tenham resultados positivos – respeitamos todas as opiniões, evidentemente. Não somos contra aos eventos, pelo contrário é muito bom rever os colegas, dançar, fazer turismo, um pouco caro, claro, mas quando há condições vale a pena. Porém, chegamos a um momento que é preciso que parem e se preocupem mais com a massa de aposentados, cada dia mais empobrecida, sem falar da necessidade imperiosa de se rever o ultrapassado modelo do simpósio, que não pode tomar o caminho da realização em hotéis fechados, pois o evento no ES impediu que a esmagadora maioria dos Aposentados e Pensionistas deste estado pudesse comparecer, em virtude do expressivo valor cobrado além da inscrição. Acordem!!! Há muito deixamos de ser  os “marajás” da CAIXA, como outrora éramos conhecidos em todos os lugares.

Outro assunto que precisa ser acompanhado por TODOS, com muita atenção, sem se distanciar dos demais claro, diz respeito à REVISÃO DE BENEFÍCIOS X RECUPERAÇÃO DE PERDAS, dois direitos autônomos adquiridos, distintos, que não podem sob hipótese alguma ser confundidos, misturados, seja lá que denominação queiram dar, para serem trocados “ seis por meia dúzia”.

Nos dois últimos superávits as notícias da FUNCEF deram conta de que foi destinado percentual X para Recuperação de Perdas.

Ocorre que foram aprovados apenas 50% do que excedeu à meta atuarial.

A  insistente confusão da fundação dizendo que está Recuperando Perdas, quando na verdade está apenas e tão somente, Revendo os Benefícios,(muita atenção), vem criando uma falsa impressão, para os menos avisados, claro, que os dois direitos estão sendo pagos.

Na verdade para Rever os Benefícios são utilizados, exclusivamente 50% do que exceder à meta atuarial . Para Recuperar Perdas são utilizados o exceder entre 50% a até 90% da meta atuarial. MUITA ATENÇÃO, pois até agora, o Conselho Deliberativo, nos dois últimos superávits, não aprovou um décimo além dos 50% (desde aprovação da recuperação de perdas em 2008 ).

Portanto, nada absolutamente, NADA RECUPERAMOS em relação às Perdas aprovadas em novembro/2008. Olho vivo minha gente – ACORDA POVO!

Outro fato e grave, por evidência, diz respeito ao grau de endividamento dos assistidos da FUNCEF. No apagar das luzes de 2012 o Conselho Deliberativo aprovou, naturalmente por proposta da diretoria executiva, o aumento do Empréstimo do CREDINÂMICO para R$ 70.000,00 . É fato que se alguns problemas, dos inúmeros, fossem solucionados ou não existissem, tal empréstimo serviria para uma viagem de lazer, troca do carro, etc., afinal a aposentadoria merece que tenhamos uma vida menos arrochada. A situação financeira de boa parte dos assistidos é tão grave, que muitos não têm sequer margem consignável para renovar o empréstimo e, ao que parece algumas entidades não conhecem de perto o perfil dos seus associados... isso é sério !

A FUNCEF foi constituída por nós, que trabalhamos muito e investimos pesado objetivando prover a complementação da nossa aposentadoria, visando uma velhice mais tranquila. Hoje boa parte convive com os fantasmas das dívidas.

É menos trabalhoso aumentar o empréstimo, que resolver  senão todos, mas parte dos problemas pendentes há um bom tempo? Isso precisa ser esclarecido.

Estamos na verticalização do tobogã da vida, pra muitos a velocidade dessa descida lhes faz acordar cada dia e levar um susto por ainda estar do lado de cá, contudo são obrigados a conviver com dívidas, sem recursos para subsistir  - isso é um tormento, acaba com a auto estima de qualquer um. Não temos mais tempo pra esperar a b s o l u t a m e n t e NADA, sem falar que já perdemos a paciência para ouvir as famosas promessas, que se transpõem ano após ano.  Nesse sentido há que se saber até quando as entidades representativas se manterão tímidas quanto à necessária e incisiva definição de metas, bem como dos prazos para solução dos históricos problemas, junto à CAIXA e a FUNCEF? Chega de tanta reunião sem solução.

Juntos somos a associação que participamos. Portanto, responsáveis  quanto à escolha e eleição dos nossos representantes diretos, aos quais (presidentes de associações) damos uma outorga de representação administrativa para defender  os nossos direitos.

A inércia quanto à solução dos problemas não pode ser atribuída exclusivamente às entidades representativas.

Enquanto mantenedores das associações e da federação é nosso dever e obrigação manter diuturna vigilância.

Participar, cobrar providências em face de decisões aprovadas nas reuniões e assembléias da associação e da federação, bem como solicitar, analisar e questionar os relatórios das viagens dos presidentes , em face das reuniões habituais e assembléias na FENACEF, além da necessária prestação de contas das ações conjuntas realizadas pelas entidades é DIREITO DO ASSOCIADO, posto que tudo é do absoluto interesse dos aposentados .

Enquanto adotarmos a "política de braços cruzados" e/ou evitamos questionar algum assunto, para não  gerar conflito com alguma entidade, é indubitável que esse tipo de conduta se reverterá contra nós, pela falta de interesse e irresponsabilidade em face dos nossos lídimos direitos.

Coloquem nos pratos de uma balança todas  as Pendências e tudo que foi Solucionado até 2012  - avaliem - o resultado foi positivo ?

Tais reflexões não ensejam aplausos, ao contrário requerem de TODOS NÓS ATITUDES MAIS RESPONSÁVEIS , posto que o ano de 2013 está apenas começando.

Muita SAÚDE, CORAGEM E DETERMINAÇÃO para todos.

Myrinha Vasconcellos

Vitória/ES, 02/01/2013