segunda-feira, 8 de setembro de 2014



PARTICIPANTES DA FUNCEF REPUDIAM NOVA MANOBRA DE INTIMIDAÇÕES

Os participantes da FUNCEF, que elegeram com 49% os novos representantes dos empregados da CAIXA, denunciam manobra intimatória contra os seus eleitos, em junho de 2014, que vêm aprofundando a análise dos números e investimentos da Fundação, de forma a identificar as causas concretas do déficit da entidade, que alcançou a cifra de R$ 4,7 bilhões em Junho deste ano.

Essa manifestação, destacadamente na Internet, é contra a decisão do Conselho Deliberativo da Fundação, que aprovou em sua última reunião, ocorrida no último dia 04 SET, por 4 votos a 2, a abertura de processo no Comitê de Ética da entidade, contra o Diretor eleito Antonio Augusto de Miranda e Souza, em função de declarações atribuídas ao dirigente na matéria "Como o PT perdeu poder nos fundos de pensão", veiculada na edição da Revista IstoÉ de 07 de junho deste ano.
Os participantes questionam, por exemplo, por que intimidar um diretor recém chegado por uma fala na imprensa que reflete um suposto cenário político, quando outros cargos estratégicos mais antigos, citados na imprensa, não foram submetidos ao mesmo Conselho de Ética.   
O Conselho Deliberativo é composto paritariamente, com 3 membros indicados pela CAIXA e 3 membros eleitos pelos empregados. Além dos três indicados pela CAIXA, votou a favor da abertura do processo o representante eleito em 2012, aliado do movimento sindical derrotado nas últimas eleições da entidade.


Reproduzimos, abaixo, a íntegra da Nota de Repúdio dos Conselheiros e Diretores eleitos disponível na página www.facebook.com/controleresultado


Nota de Repúdio dos Conselheiros e Diretores eleitos 

Colegas participantes, bom dia.

Informamos que o Conselho Deliberativo da FUNCEF, em reunião realizada nesta quinta, 04 SET, decidiu por submeter à apreciação do Comitê de Ética da FUNCEF, o episódio da entrevista do Diretor eleito Antonio Augusto de Miranda e Souza à revista Isto É, na matéria intitulada "Como o PT perdeu poder nos Fundos de Pensão", integrante da edição publicada em 07 de junho de 2014, sob o argumento de infringência do Código de Conduta da Fundação.

Votaram a favor do encaminhamento os Conselheiros Demósthenes Marques (indicado pela CAIXA), autor da proposta, Estevez Calcagno (Funcionário do Ministério da Fazenda e indicado pela CAIXA), Antonio Fermino (Conselheiro Eleito em 2012, vinculado à FENAE) e o Presidente do CD, Joaquim Lima de Oliveira (indicado pela CAIXA)
Foram contrários à proposta os Conselheiros Eleitos Gilson Costa e Otto Homolka (eleitos pelos participantes e aposentados), portanto, a votação foi 4 x 2.

Os representantes eleitos para o período 2014-2018 vem à público manifestar seu repúdio à decisão e sua solidariedade ao Diretor, e informam que tomarão todas as medidas necessárias para o pleno exercício de seu mandato, consagrado pelas urnas, e sem recuo frente à qualquer atitude intimidatória, seja qual for a sua origem.

Conclamamos aos participantes da FUNCEF a igualmente repudiarem a decisão, por meio do envio de mensagens aos Conselheiros que apoiaram a decisão, pelo endereço eletrônico conselhodeliberativo@funcef.com.br 

Outras batalhas virão. Contamos com o seu apoio!


A título de esclarecimento, reproduzimos o trecho do código de conduta e a íntegra da reportagem que suscitou o episódio:

Código de Conduta - Vedações
"Manifestar-se, em nome ou por conta da Fundação, por qualquer meio de comunicação, sobre assuntos a ela relacionados, salvo se em razão da competência funcional ou mandatos"


Matéria Revista IstoÉ
BRASIL |  N° Edição:  2324 |  06.Jun.14 - 20:50
http://www.istoe.com.br/reportagens/367202_COMO+O+PT+PERDEU+PODER+NOS+FUNDOS+DE+PENSAO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Como o PT perdeu poder nos fundos de pensão
O desejo de mudança chega à Previ, à Funcef e à Petros, que movimentam R$ 280 bilhões, e dirigentes sindicais petistas e executivos ligados ao governo perdem força. Saiba como isso pode influenciar até no resultado das eleições presidenciais

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

O sentimento de mudança captado em pesquisas eleitorais e que ameaça a hegemonia do PT chegou primeiro aos fundos de pensão. Em menos de um mês, eleições realizadas em dois dos principais fundos de previdência complementar do País destronaram dirigentes sindicais e executivos ligados ao governo. Além do risco de perder o controle sobre recursos que se tornaram essenciais à política de investimentos do governo federal, o Palácio do Planalto teme que o voto de protesto nos fundos contamine as urnas em outubro. A primeira derrota ocorreu na Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o terceiro maior. Lá, a oposição colheu expressivos 45% dos votos, contra 31% da chapa petista. 
Duas semanas depois, foi a vez da Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, o maior em patrimônio e contribuintes. Numa disputa acirrada, os opositores venceram com 31%, nove pontos percentuais à frente dos governistas. A onda anti-PT agora ameaça a Petros, dos servidores da Petrobras, o segundo maior do País.

Previ, Petros e Funcef reúnem mais de R$ 280 bilhões em patrimônio, quase metade dos R$ 624 milhões de mais de 250 fundos em operação. Por trás dessas cifras astronômicas, está o interesse de seis milhões de contribuintes ativos, aposentados e pensionistas. O futuro dessas pessoas depende da saúde financeira das entidades que administram poupanças acumuladas por toda uma vida. E não se trata apenas de indivíduos, mas de famílias inteiras. No frio cálculo eleitoral, são 30 milhões de votos, mais da metade do total obtido por Dilma Rousseff no segundo turno de 2010.

Imagine agora toda essa gente insatisfeita com o rumo de seus investimentos. Pois é exatamente isso que está acontecendo. Em 2013, os fundos de previdência fecharam seus balanços com um déficit histórico de R$ 22 bilhões e o saldo negativo só cresceu na primeira metade deste ano. A Previ acumula R$ 5 bilhões de prejuízo, a Petros tem algo próximo a R$ 3 bilhões, enquanto a Funcef já ostenta um saldo negativo de R$ 4 bilhões. Para se defender, os comandos das entidades culpam a difícil conjuntura econômica. Levantamento da Abrap, associação que reúne o setor, indica que 262 planos de benefícios fecharam o ano passado no vermelho, um aumento de quase 100% na comparação com 2012.

Para os associados, porém, a justificativa não cola. Entre as principais bandeiras levantadas pelas chapas vitoriosas estão justamente as críticas à ingerência e ao aparelhamento promovido pelos petistas. “Nos últimos anos, ficou patente o interesse do governo em viabilizar seus projetos em detrimento da rentabilidade da previdência”, afirma o novo diretor de administração da Funcef, Antônio Augusto de Miranda. Ele pondera que no governo de Fernando Henrique o uso dos fundos era explícito. Após a chegada de Lula ao poder, criou-se um novo marco regulador que prometia proteção. Abriu-se a oportunidade de eleição para conselheiros e, posteriormente, para diretores. Essa dinâmica, porém, retroagiu quando o PT percebeu o poder que tinha nas mãos. “O governo passou a usar os fundos para viabilizar concessões públicas e empreendimentos em que o mercado não tinha interesse”, avalia.

Ao aparelhamento, somam-se a pouca transparência na gestão e o alto déficit. Na lista de negócios que o governo empurrou para a Funcef, Miranda destaca o caso da Brandes, empresa que prometia desenvolver em parceria com a IBM uma solução tecnológica para financiamento imobiliário na internet. Ficou no papel e consumiu R$ 1,2 bilhão. Outra foi a Eldorado Florestal, que também não existia, e a ALL Logística, que só deu prejuízo. A gota d’água foi a denúncia de que o deputado André Vargas intermediou uma reunião do doleiro Alberto Youssef com o diretor de participações societárias, Carlos Borges, nomeado pela Caixa. “O caso Youssef simbolizou o grau de ameaça que paira sobre a destinação dos recursos dos fundos. O alinhamento político canaliza esse tipo de negociata, como ocorreu na Postalis”, alerta Miranda.

Na Previ, a eleição garantiu mudanças substanciais no conselho deliberativo, no consultivo e na diretoria-executiva. A chapa vencedora é formada por auditores de carreira do BB. Apesar do alegado perfil técnico, ela foi organizada nos bastidores por Valmir Camilo, que já foi filiado ao PPS, e com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), cujo presidente, Lourenço Prado, é do PMDB do Distrito Federal. Recentemente, a Contec também andou cortejando o pré-candidato presidencial do PSB, Eduardo Campos. Essa chapa multipartidária emplacou três diretores, entre eles Cecília Garcez (administração), ex-diretora de planejamento da Previ entre 2004 a 2010. À ISTOÉ, Camilo diz que não é militante partidário e sua relação com o PPS é pela amizade com Roberto Freire. “Nem sou mais filiado”, diz.

Ex-membro do conselho deliberativo da Previ, Camilo avalia que o desgaste do PT era previsível e se refletiu numa insegurança generalizada entre os participantes do fundo quanto à administração dos ativos. Ele cita como exemplos de “uma gestão nebulosa” o uso da Previ na criação da Oi, da BR Foods e da Invepar. “O Tasso Jereissati tinha R$ 150 milhões para investir num negócio de R$ 3 bilhões e uma dívida de R$ 700 milhões com o Bradesco. De repente, virou dono de tudo. Não há fórmula matemática que explique isso!”, ataca. Segundo ele, a Previ perdeu oito anos na gestão de Sérgio Rosa, que deixou o fundo no “piloto automático”.

O governo continua com alguns dos cargos principais, que são privativos de nomeação do presidente do BB. Manteve o presidente, Dan Conrado, e indicou como diretor de investimentos Márcio Hamilton Ferreira, no lugar de Renê Sanda, o japonês. Também nomeou Marcio Geovanne como diretor de participações. O cargo era eletivo até 1997 e a nova chapa cogita recuperá-lo. Conrado confidenciou a alguns amigos que estava cansado e queria sair e o PT pensou em emplacar Robson Rocha, que ocupa hoje uma das vice-presidências do banco. Mas o governo resolveu deixar como está para evitar mais lenha na fogueira. Conrado entrou para pacificar a crise deflagrada em 2012 pelo então presidente da Previ, Ricardo Flores, ligado ao PT de Zé Dirceu. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que tem origem sindical – chegou a secretário-geral da CUT –, as derrotas do partido no comando dos fundos é um processo natural. “Acho que é um ciclo natural de desgaste de quem está na direção das entidades. O próprio movimento sindical está passando por isso”, diz.




segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Fundo de pensão é dirigido como quitanda





 
Brasil Fundos de pensão

Fundo de pensão é dirigido
como quitanda

Relatório confidencial faz uma radiografia espantosa da bagunça no fundo da Caixa

Ivan CarneiroHotel da Caesar Towers, que pertence  à Blue Tree, empresa na qual a Funcef resolveu aplicar 7 milhões de reais em 1998: diante de dois pareceres que atribuíam valores diferentes ao negócio, o fundo decidiu fazer uma "média". Dois meses depois de realizar o investimento, o negócio já tinha virado pó. Valia apenas 137 000 reais, segundo informa auditoria da consultoria Deloitte

No ano passado, os cinco novos diretores da Funcef, o fundo de pensão de funcionários da Caixa Econômica Federal, assumiram seus cargos e quiseram saber o que os antecessores haviam feito no comando do fundo – o quarto maior do país. Encomendaram uma auditoria a uma conceituada empresa do setor, a Deloitte Touche Tohmatsu. O resultado, consolidado em 103 páginas, é confidencial, mas uma cópia chegou ao gabinete do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) no Congresso Nacional. A leitura do documento é de tirar o fôlego. 
Mostra que a Funcef, uma potência financeira cujo patrimônio chega a 6,8 bilhões de reais, foi administrada até 1998 como uma quitanda de esquina. "Nunca vi algo tão escandaloso", espanta-se o deputado Queiroz. "É urgente que se tomem providências concretas para que o patrimônio dos funcionários da Caixa não seja dilapidado de forma tão irresponsável", completa ele.

Os auditores da Deloitte tiveram acesso a múltiplos negócios até 1998. Analisaram 951 operações de compra e venda de ações e constataram que um terço resultou em perda patrimonial. Só em 1998, o prejuízo da Funcef foi monumental. 
No início daquele ano, conforme mostra o balanço do fundo, seus diretores receberam 5,2 bilhões de reais para administrar. Conseguiram a proeza de fechar o ano com o patrimônio reduzido a 4,9 bilhões, num prejuízo total de 300 milhões de reais. 
Se os diretores da Funcef tivessem parado de trabalhar durante o ano de 1998 e colocado o capital do fundo na poupança, o investimento mais conservador, a Funcef teria lucrado 750 milhões de reais. Em vez disso, perdeu 300 milhões.

Oscar CabralA auditoria mostra que a direção do fundo ignorava não só pareceres, mas a própria realidade. Em 1998, a Funcef analisou se continuaria com ações da CST, uma siderúrgica do Espírito Santo. Os títulos da empresa vinham em queda, mas a Funcef decidiu seguir com eles. Os papéis caíram 65%. O prejuízo foi de 3 milhões de reais no ano

Quem vive fazendo negócios e apostando em ações está sujeito a ter prejuízo, e os fundos de pensão não constituem uma exceção. O caso da Funcef, porém, é pior. Seus investimentos, às vezes na casa dos 100 milhões de reais, são feitos com base em apenas um parecer – cuidado que nem o consumidor que vai comprar geladeira deixa de tomar, pesquisando o preço em mais de uma loja. Os bancos com os quais o fundo trabalha são sempre os menores do mercado. Contrata as mais inexpressivas corretoras de valores. Ignora pareceres que desaconselham certos negócios. Acata, como se fosse imparcial, parecer até de empresa ligada ao próprio investimento. Superestima o retorno dos negócios. Esquece de analisar a situação financeira da empresa em que deseja despejar milhões de reais. Inexplicavelmente, compra ações por preços superiores aos praticados no mercado e depois ainda as vende por valores inferiores.

Antonio MilenaA direção da Funcef parecia perseguir o prejuízo. Em 1998, apesar de ter ações da Ferronorte que vinham caindo, decidiu comprar mais títulos da Ferropasa, a holding da Ferronorte. Prejuízo total: 27 milhões

O relatório da Deloitte, que antes de ser finalizado foi submetido à revisão dos próprios diretores do fundo, não informa a que se deve esse desempenho desastroso – se à extrema incompetência ou a coisas mais cabeludas. Em setembro de 1998, a Funcef decidiu comprar 20% da empresa Caesar Towers, que pertence à Blue Tree Hotels and Resorts. Pediu duas apreciações de quanto valeriam os 20%. Um parecer, do banco FonteCindam, indicou que o negócio era ótimo e avaliou que os 20% da empresa eram equivalentes a 10,5 milhões de reais. Outro, da consultoria Booz-Allen & Hamilton, foi bem menos otimista. Demonstrou que o retorno era modesto e calculou o valor dos 20% em apenas 3,5 milhões de reais. O que fez a Funcef? Pediu um terceiro parecer? Não, tirou uma média, assim meio por alto, dos dois pareceres e pagou 7 milhões de reais pelos 20% da empresa. Ignorou que um dos avaliadores, o FonteCindam, era contratado pela Caesar Towers para achar comprador na praça. Após dois meses, o investimento virara pó. Valia 137.000 reais.

Amadorismo de botequim – Os pareceres pedidos pela Funcef são um capítulo à parte. Em 1995, o fundo quis investir na empresa Serra Azul Water Park, que iria construir o parque aquático Wet'n Wild, em São Paulo. Recebeu um parecer dizendo que o negócio podia ser uma fria. Ao que parece, a diretoria não gostou. 
Seis meses depois, surgiu outro parecer, dessa vez da consultoria Engebê, de Porto Alegre, com números mais otimistas. A ata da reunião da Funcef que discutiu o investimento mostra que alguns diretores se opuseram ao negócio, mas acabaram sendo convencidos do contrário. Entre 1996 e 1998, o fundo enterrou 30 milhões de reais em títulos da Serra Azul. Até 1998, o investimento não rendera um centavo. Hoje, tem retorno inferior ao previsto. "A meu ver, a taxa de retorno não foi calculada profissionalmente", admite o atual presidente da Funcef, Edo Freitas.

Fernando VivasPara investir no Wet'n Wild, um parque aquático em Salvador, a Funcef pediu um parecer, que indicava que o retorno era inferior ao mínimo que o fundo fixara. Mesmo assim, o negócio foi feito � e um outro parecer foi elaborado

A mesma Engebê deu seu parecer sobre investimento em outro parque aquático, em Salvador, também da Wet'n Wild. Projetou uma rentabilidade inferior ao mínimo fixado pela própria Funcef, o que tornava o negócio ruim, mas mesmo assim a transação foi feita. Pouco depois, a Engebê produziu outros dois pareceres sobre o mesmo negócio, nos quais melhorou bastante a expectativa de rentabilidade do parque de Salvador e, assim, deu o respaldo técnico à operação já realizada. 
André Maciel Zeni, diretor da Engebê, isenta-se de responsabilidade na condução de negócios que viraram uma bomba. "Eles são mal geridos, operados por gente que não é do ramo. É o cunhado do fulano que opera", diz ele. Além dos pareceres, a Funcef ignorava até a realidade. 
Em 1998, decidiu continuar com ações da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), no Espírito Santo, apesar da queda que vinham tendo. Os papéis caíram 65% em 1998. Prejuízo no ano: 3 milhões de reais. Em meados de 1998, a diretoria resolveu comprar títulos da Ferropasa, holding da Ferronorte e Novoeste. A Funcef tinha ações da Ferronorte desde agosto do ano anterior, sabia que seu valor tinha caído à metade e, ainda assim, comprou mais ações da holding. Prejuízo acumulado até 1998: 27 milhões.
No relatório, fica claro que a Funcef tinha incontida preferência por trabalhar com empresas obscuras. Para corretagem, por exemplo, usava os serviços da RMC, que nem aparece na lista das quarenta maiores corretoras do país. O único cartão de visita da empresa era ter entre seus sócios Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil afastado no escândalo das fitas do BNDES, nas quais comparece com um trecho sugestivo ao dizer que o BB agia no "limite da irresponsabilidade". A auditoria mostra que aplicações financeiras foram feitas com um amadorismo de botequim. Em qualquer instituição séria, as ordens de compra e venda de cotas em fundos de investimento costumam ser gravadas ou sacramentadas em papel. É um mecanismo de controle. Na Funcef, as ordens eram feitas verbalmente – o que dificulta, mais tarde, a identificação de autores da operação e a apuração de responsabilidades. 
A Deloitte constatou que a Funcef não tinha normas para nortear seus investimentos. Não havia, também, a elementar análise dos papéis que compunham os fundos nos quais a Funcef apostava.

Cardápio de desastres – Há três casos célebres de negócios nebulosos feitos pela Funcef. Sabe-se que o fundo enterrou 107 milhões de reais nas mãos do empresário Ricardo Mansur, que levou à falência Mappin, Mesbla e Crefisul. 
Também se sabe que a Funcef teve prejuízo de 22 milhões em negócios com o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que foi dono do banco Marka.
É conhecida a participação do fundo no hotel Renaissance, em São Paulo, no qual se associou à construtora Encol, que quebrou dois anos depois. Nesses casos, a novidade da auditoria é trazer à luz detalhes desses negócios. 
Fica-se sabendo, por exemplo, que a Funcef se associou num negócio de Cacciola baseada nas boas projeções. E quem fez as projeções? O banco Marka, de Cacciola. Descobre-se, no relatório, que a Funcef apostou 130 milhões de reais no hotel Renaissance sem sequer avaliar a saúde financeira do sócio – Encol, no caso. Isso era rotineiro. 

Em nove negócios imobiliários, que, somados, chegaram a quase 300 milhões de reais entre 1994 e 1998, a Funcef deixou de pedir análise sobre a situação financeira dos parceiros. É desleixo equivalente ao de duas pessoas decidirem dividir um apartamento e uma não se preocupar em saber se a outra terá dinheiro para pagar sua parte no aluguel.


Sergio Amaral
Almeida, presidente da Funcef na época: prejuízos

A consultoria passou um pente-fino em múltiplas operações, algumas das quais iniciadas no começo da década, mas a maior parte dos negócios se concentra no decorrer de 1998. No período, quem estava à frente da Funcef era José Fernando de Almeida, indicado para o cargo pelo ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge
Almeida defende sua gestão, apesar dos prejuízos notáveis. "As decisões eram tomadas pela área de investimentos e apreciadas no comitê de investimentos, que tem membros até de fora da diretoria, com representantes dos empregados", diz ele, que hoje trabalha como consultor da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte.

Com esse cardápio de desastres, é até natural que a Funcef esteja, neste momento, batendo à porta dos contribuintes para arrancar 1,6 bilhão de reais. Quer que a Caixa, sua patrocinadora, desembolse essa quantia para cobrir três rombos. Dois foram provocados por mudança nos planos de benefício dos fundos de previdência. O terceiro diz respeito a um acerto antigo reivindicado pela Funcef, que a Caixa concordou em pagar em 1993, mas que foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União e hoje está na Justiça. Dos três rombos que a Caixa está disposta a cobrir, VEJA quis saber qual o valor de cada um deles. Questionadas, a direção da Caixa e a da Funcef levaram três dias para responder – e informaram apenas que o montante, na verdade, era de 1,8 bilhão de reais, e não 1,6 bilhão. Perguntadas, de novo, sobre o tamanho de cada rombo, não responderam.
O desembolso de 1,6 ou 1,8 bilhão de reais chegou a ser discutido numa reunião no dia 13 de novembro, mas a decisão foi adiada para a próxima reunião, talvez em dezembro. Será uma bela oportunidade para analisar o relatório da Deloitte. Lendo-o, talvez Caixa e Funcef descubram alguma forma de cobrir os rombos sem mexer – mais uma vez – no bolso do contribuinte. Até agora, a única providência que a atual diretoria da Funcef tomou diante do relatório foi enviá-lo para a análise de um jurista criminal. "Preciso que alguém me diga que o que está nos documentos é crime, desvio de conduta, desídia ou nada", diz o presidente Edo Freitas. Pela aparência, pode ser qualquer coisa, menos nada.

Com reportagem de Ana d'Angelo, de Brasília

Fonte: http://veja.abril.com.br/291100/p_046.html 




sábado, 21 de junho de 2014

As vantagens de trabalhar em grupo


Assim se faz "acontecer" quando um trabalho é realizado em grupo .
Vale conferir o vídeo.


                




                       










terça-feira, 10 de junho de 2014


PREVIC Eleva de 10% para 15% a Tolerância ao Déficit Percentual
[alteração do Artigo 28 da Resolução CGPC 26/2013]



Bom dia, pessoal!

Ao invés de apurar as razões para a geração de déficits pelas Entidades de Previdência Complementar Fechada, como é o caso da FUNCEF, o Conselho Nacional de Previdência Complementar decidiu afrouxar em 50% o limite de tolerância para déficits das entidades...confira na reprodução abaixo:

Reunido ontem, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiu por unanimidade alterar o artigo 28 da Resolução CGPC 26 e assim elevar de 10% para 15% a tolerância ao déficit, percentual que passa a ser reconhecido como o novo limite. Ficou decidido também que esse novo teto vai valer para os resultados apurados no exercício de 2013. Os representantes da sociedade civil (Abrapp-Sindapp, Anapar, patrocinadoras e instituidores) no CNPC haviam proposto que valesse também para este ano e o próximo, mas prevaleceu no Conselho a sugestão da Previc no sentido de se deixar para mais adiante decidir sobre a extensão da medida a outros períodos, uma vez que não se tem certeza de que tal será necessário.

O titular da Previc, José Maria Rabelo, deixou claro em sua exposição aos conselheiros, no entanto, que nada terá a opor à aplicação do novo limite de tolerância ao déficit também a um outro período, caso numa nova discussão no próprio CNPC isso se mostre uma medida emergencial realmente necessária. O aumento para 15% é para evitar que entidades solventes e gestoras de planos equilibrados sejam obrigadas a adotar medidas de equacionamento, em razão de uma conjuntura marcada pela volatilidade, algo que pareceria estranho para fundos de pensão reconhecidos por todos como voltados para o longo prazo.

Por serem as dificuldades atuais conjunturais e não estruturais, é que não caberia obrigar planos solventes no longo prazo a disparar medidas para corrigir desequilíbrio passageiro.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, ouvido pelo Portal do Ministério da Previdência, a decisão foi tomada levando em conta a volatilidade do mercado financeiro em 2013. “O que o CNPC fez hoje foi desobrigar participantes e patrocinadores a entrarem com saldamento de déficits, isto é, com contribuições extras, para saldar déficits que muitas vezes são apenas contábeis. O Conselho concedeu um prazo maior aos fundos e ganhou tempo para que possamos estabelecer a regra mais adequada à realidade do sistema”, destacou.

Avançamos também no que diz respeito ao artigo 29, que além de contemplar a proposta apresentada pela sociedade civil, vai ganhar uma nova redação, através de um parágrafo que irá deixar mais clara uma prática que já existe mas que precisa afastar quaisquer dúvidas que restem, a de que os assistidos devem participar sim do esforço de equacionamento de eventual déficit.

Em um clima de sintonia entre os conselheiros, o CNPC deliberou também aprovar por unanimidade a proposta, feita pelo representante da ABRAPP, Reginaldo José Camilo, de criação de Comissão Temática para discutir da forma mais ampla os critérios de solvência e a precificação de ativos e passivos, estes vistos de uma forma conjunta e harmônica.

A Comissão proposta pela Abrapp foi criada pelo CNPC com prazo de funcionamento de 180 dias, a contar de sua reunião de instalação. A presidência da CT caberá à Previc, sendo esperado que as suas conclusões tenham reflexos sobre as normas que hoje tratam dessas matérias separadamente.

Na verdade, a maioria das sugestões levadas pelos representantes da sociedade civil ao CNPC foi aprovada.

Ao final, por sugestão da Previc a criação de mecanismos que favorecessem a “inscrição simplificada” foi deixada para ser discutida mais adiante, quando houver uma maior convergência de ideias a seu respeito. O espaço que havia para a sua discussão nesse momento será deixado, então, para questões mais urgentes, como a que a CT vai se dedicar agora

Fonte: https://www.facebook.com/controleresultado/photos/a.429853790477947.1073741827.429844413812218/432338233562836/?type=1&theater

Alguns comentários:

  • Maria De Nazaré Melo Ribeiro Concordo , deveras, com a Manifestação do auditor Augusto Miranda, da chapa “Controle e Resultado”, haja vista o sentido preventivo da providência a ser adotada. 
    Nós, especialmente os aposentados mais antigos, como interessados diretos na reversão ime
    diata da situação atual, não temos como discordar de tais medidas preventivas, no tocante à nossa Fundação, através de “uma avaliação isenta e profunda da real situação da FUNCEF”, consoante explicita com muita propriedade o colega Augusto Miranda, o qual deixa claro que a recente decisão do CNPC, reforça a necessidade da referida avaliação, até por ser cogente.
    Destarte, faz-se mister, indubitavelmente, a adoção de tais medidas, posto que decisões da espécie, em sentido amplo e generalizado, como vêm ocorrendo, podem ir de encontro à situações específicas que não se adequam, exatamente, aos parâmetros enfocados, dificultando, ainda mais, se for o caso, a cobertura deficitária...
    Outrossim, essa alteração de 50% sobre o percentual fixado anteriormente como limite de tolerância para efeito de déficit das Entidades de Previdência Complementar Fechada, demonstra ser um indicativo de possibilidade de que o limite anterior, fixado, seja ultrapassado em maior escala que o previsto, ainda que considerado o aumento de mais um ano consecutivo de déficit, que por si só já representa modificação consistente...
    Entrementes, os parágrafos a seguir transcritos, pela próprio teor, merecem, atenta observância. Confira-se:
    “O titular da Previc, José Maria Rabelo, deixou claro em sua exposição aos conselheiros, no entanto, que nada terá a opor à aplicação do novo limite de tolerância ao déficit também a um outro período, caso numa nova discussão no próprio CNPC isso se mostre uma medida emergencial realmente necessária. O aumento para 15% é para evitar que entidades solventes e gestoras de planos equilibrados sejam obrigadas a adotar medidas de equacionamento, em razão de uma conjuntura marcada pela volatilidade, algo que pareceria estranho para fundos de pensão reconhecidos por todos como voltados para o longo prazo.”(d.)
    “Por serem as dificuldades atuais conjunturais e não estruturais, é que não caberia obrigar planos solventes no longo prazo a disparar medidas para corrigir desequilíbrio passageiro.”(d.)
    Ora, as próprias colocações destacadas, em face da necessária objetividade das afirmações, precisam e devem ser avaliadas dentro desse contexto, a fim de que não venham a dar ensejo a resultados impróprios. Assim, no tocante à questão do longo prazo, não podemos deixar de citar a situação atual da “Recuperação de Perdas” que, embora entrelaçada com a Revisão de Benefícios, jamais foi paga, em um “tostão” sequer, em que pese os bem mais de 13 anos da ocorrência e os mais de 05 anos decorridos da Portaria e Regulamento correspondentes, além da “fonte de custeio” indicada... Ou seja, considerando a idade, o tempo de aposentadoria e de contribuição dos assistidos mais antigos, o tal “longo prazo” parece infinito... Ademais, não se pode ignorar os valores perdidos com investimentos como, por exemplo, o “parque aquático” da Bahia que teve as próprias Cédulas Hipotecárias desaparecidas, o que é de uma gravidade ímpar, sendo que até o momento nada foi informado a respeito, bem como muitas outras situações irregulares que redundaram em processos que tramitam perante a Justiça há anos. E por aí vai... 
    Em razão das inúmeras peculiaridades, entendo que a presunção “objetiva”, antes citada, está, NO MÍNIMO, pendente de avaliação efetiva e minuciosa...
    Pelo exposto, sugiro que os colegas atentem para tais situações “em aberto”, as quais precisam e devem ser encaradas com a profundidade sugerida pelo colega Augusto Miranda, da Chapa “Controle e Resultado”, sob pena de se incorrer em RISCO IMINENTE de DÉFICIT praticamente irreversível, em especial para os mais antigos que são aqueles que contribuíram para a FUNCEF, desde o seu advento...
    Natal, 01.03.2014 
    Maria de Nazaré de Melo Ribeiro


  • Regina Seabra De tudo o que foi lido, fica a indagação: o assistido deverá contribuir em caso de eventual deficit. Curioso...Em tempos que a Funcef era superavitaria , nunca se falou em distribuição de lucros, o que foi acalentado por sucessivos anos. Não teria sido esta conduta descompromissada que ensejou a avalanche de ações, gerando um passivo judicial que agora esta servindo como pano de fundo para a Funcef justificar sua atual situação?
Resultados de 2013 da FUNCEF exigirão aporte complementar pelos participantes?



Apesar de ainda não terem sido divulgados os números finais de 2013, os balancetes disponíveis até o momento apontam para um déficit superior aos de 2012, que alcançou R$1,37 bilhão.

Até a posição Novembro 2013, o déficit no exercício acumula o montante de R$2,2 bilhões, com uma rentabilidade de 5,63%, equivalentes a 56% da meta atuarial, que é de 10,08%. O volume de ativos deve ficar próximo da marca de R$55 bilhões.

Diante de tais números, cabe à atual direção da FUNCEF pronunciar-se sobre essa importante questão, que aliás está devidamente prevista na legislação da previdência complementar.

E você, participante ou assistido, como avalia esses números? Deixe seu comentário aqui no post...e compartilhe!


Foto: Resultados de 2013 da FUNCEF exigirão aporte complementar pelos participantes?

Apesar de ainda não terem sido divulgados os números finais de 2013, os balancetes disponíveis até o momento apontam para um déficit superior aos de 2012, que alcançou R$1,37 bilhão.

Até a posição Novembro 2013, o déficit no exercício acumula o montante de R$2,2 bilhões, com uma rentabilidade de 5,63%, equivalentes a 56% da meta atuarial, que é de 10,08%. O volume de ativos deve ficar próximo da marca de R$55 bilhões.

Diante de tais números, cabe à atual direção da FUNCEF pronunciar-se sobre essa importante questão, que aliás está devidamente prevista na legislação da previdência complementar.

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